José Nelson de Campos Junior
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Piedade (SP)

0seguidor40seguindo

Verificações

José Nelson de Campos Junior

OAB 129.565/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2024

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Recomendações

(2)

Artigo · há 8 anos

Pode ser penhorado o bem de família do fiador de contrato de locação?

Pode ser penhorado o bem de família do fiador de contrato de locação?

A Lei 8.009/90 discorre sobre a impenhorabilidade do bem de família, assim entendido aos olhos da lei como “imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar”. Conforme o entendimento da...

3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 12 anos

Página 342 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 26 de Maio de 2014

de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa depende da extinção do crédito tributário ou uma das causas de suspensão, nos termos dos artigos 156 e 151 do Código Tributário...

1

Perfis que segue

(40)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(35)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta